Termos e Condições

Bem-vindo à EKONAVI, uma plataforma digital com o objetivo de divulgar iniciativas que praticam o desenvolvimento sustentável e a agricultura ecológica no Brasil. Disponibilizamos de maneira clara, simplificada e acessível os procedimentos de utilização do sistema EKONAVI, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações pertinentes.

Para fins de responsabilidade jurídica, constam as figuras dos usuários cadastrados (“Usuário”) e do público navegante (“Visitante”) como partes deste Termo.

Ao utilizar ou visitar este site tem-se a aceitação tácita do Usuário e do Visitante, em relação à leitura e concordância com todos os itens abaixo.

1. Sistema EKONAVI

1.1 A EKONAVI é uma plataforma digital, constituindo um espaço digital de intermediação entre unidades ecológicas e o público em geral.

1.2 A plataforma apresenta aos seus visitantes e usuários uma estrutura que viabiliza ao Usuário a apresentação de seus projetos a potenciais colaboradores. Caso o Visitante se identifique com alguma unidade, ou com algum produto ofertado, ele deverá entrar em contato diretamente com o representante daquela unidade.

1.3 A EKONAVI é, portanto, uma mera intermediária, atuando na apresentação das publicações e eventos dos usuários, não tendo qualquer ingerência ou responsabilidade pelas atividades apresentadas.

1.4 O Usuário pode promover suas atividades através das ferramentas disponíveis na plataforma e é responsável pelo conteúdo reproduzido pela sua unidade.

1.5 Da mesma maneira, o Visitante se responsabiliza pela utilização das informações coletadas das unidades cadastradas.

1.6 O Visitante deve checar as informações coletadas na plataforma diretamente com os responsáveis pelos estabelecimentos. A EKONAVI não se responsabiliza pelas informações apresentadas nem possui qualquer vínculo com as unidades cadastradas.

1.7 O conteúdo aceito no sistema EKONAVI deve ser de caráter exclusivo acerca das temáticas agrária, ecológica e ambiental, sendo vedada a apresentação e o compartilhamento de atividades com outros conteúdos.

1.7.1 O uso de Inteligência Artificial poderá ser regulado pelo sistema, cabendo ao Usuário apresentar atividades de cunho real e imagens verdadeiras do seu trabalho.

1.8 Não será tolerado, em hipótese alguma, discurso de ódio e/ou conteúdos abusivos.

1.9 Caso identificada alguma situação que esteja em desacordo com esse Termo, o sistema EKONAVI poderá remover o conteúdo, de maneira a cumprir suas regras.

2. Dados Cadastrais

2.1 A criação de uma unidade pelo Usuário depende da realização de um pré-cadastro na plataforma, por meio do qual o Usuário deverá (i) criar seu login e senha; (ii) fornecer as informações requeridas em formulário específico para esse fim constante da plataforma; e (iii) indicar, dentre as opções disponibilizadas pela EKONAVI, quais as atividades praticadas.

2.2 As informações disponibilizadas pelo Usuário serão divulgadas na página de sua unidade.

2.3 As informações apresentadas são de acesso público e irrestrito.

2.4 A EKONAVI não se responsabiliza por ocorrências de falsidade ideológica. Caso aconteça, usará dos meios adequados para combater tal prática no sistema, em colaboração com os legítimos representantes.

3. Finalidade dos Dados

3.1 Contribuir com a promoção de projetos de agricultura e desenvolvimento sustentável.

3.2 Oferecer ao Visitante informações que possam auxiliá-lo na busca por unidades ecológicas que sejam de seu interesse.

3.3 Desenvolver a comunicação de informações ecológicas.

3.4 Ampliar as possibilidades de interação entre unidades ecológicas e o público interessado.

3.5 Divulgar ao público os eventos e publicacoes publicadas pelas unidades.

4. Compartilhamento de informações

4.1 As informações compartilhadas e coletadas dentro do sistema EKONAVI são de responsabilidade exclusiva do Usuário e do Visitante.

4.2 Será respeitada a propriedade intelectual dos direitos autorais de imagem dos usuários. Em caso de suspeita de plágio, a EKONAVI irá tomar as medidas necessárias para conter a violação.

4.3 O Visitante tem a responsabilidade de indicar a fonte de material coletado na EKONAVI e compartilhado em outros lugares.

5. Links Externos

5.1 Links externos não constituem endosso, pela EKONAVI, dos sites e ambientes vinculados, ou das informações, produtos ou serviços ali contidos, de modo que não nos responsabilizamos por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.

6. Disposições Gerais

6.1 A EKONAVI não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria EKONAVI, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (spam), e também não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelos usuários ao público.

6.2 Todas as opiniões expressadas nas publicações dos usuários deste site não expressam a opinião da EKONAVI, mas tão somente a opinião de quem as escreveu.

6.3 Todas as informações contidas no sistema EKONAVI foram disponibilizadas pelos próprios usuários ou são informações de livre acesso na internet, isentando a EKONAVI, portanto, de qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo exibido, uma vez que não inova na divulgação de dados, atuando apenas como intermediária.

7. Jogo de Regeneração

7.1 Apenas uma conta de usuário pode ser usada por cada jogador. Se um usuário tentar ganhar pontos controlando várias contas, os pontos serão removidos e as contas do usuário poderão ser congeladas.

7.2 Se um usuário violar quaisquer outros termos de serviço da EKONAVI ou realizar atividades maliciosas, seus pontos poderão ser removidos ou desqualificados do jogo.

7.3 Os pagamentos são feitos entre as rodadas. Os vencedores após cada rodada receberão um e-mail notificando-os sobre seus ganhos. Os usuários devem entrar em contato com a EKONAVI para informar que aceitam seus ganhos e qual método de pagamento deve ser utilizado.

7.4 Se os ganhos não forem reclamados no prazo de 30 dias após o final de uma ronda, os ganhos poderão ser perdidos.

8. Fale Conosco

8.1 Em caso de necessidade entre em contato com a equipe EKONAVI pelo endereço de email [email protected].